Comemora-se o 8 de Março. É altura apropriada para fazer um balanço da situação da mulher na economia e na sociedade portuguesa. É o que vamos procurar realizar.
Em 2009, a população activa feminina com um nível de escolaridade até ao ensino básico correspondia a 29,7% da população activa total, enquanto a masculina a 38,1% da população activa. E a percentagem de mulheres com ensino secundário e superior representava 17,4% da população activa total, enquanto os homens com idêntica escolaridade constituíam 14,7% da população activa total. Idêntica situação se verificava em relação à população empregada. Em 2009, a população empregada feminina com um nível de escolaridade até ao ensino básico era 29,3% da população empregada total, enquanto a masculina era 38,1% da população empregada total. E as mulheres com ensino secundário e superior representavam 17,6% da população empregada total, e os homens 15% da população empregada total.

Resumo do Estudo

Apesar das mulheres possuírem um nível médio de escolaridade superior ao dos homens, as entidades patronais continuam a não reconhecer as suas competências. Por ex., a nível de “quadros superiores” a percentagem de mulheres, que era já minoritária, diminui de 33,9% para 31,4% entre 2005 e 2009. O mesmo sucedeu no grupo de “especialistas das profissões intelectuais e cientificas” que, entre 2005 e 2009, a percentagem de mulheres baixou de 57,3% para 56,8%. Só nas profissões menos qualificantes é que a percentagem de mulheres aumentou entre 2005-2009. A nível de “Pessoal administrativo”, entre 2005 e 2009, aumentou de 63,1% para 64,4%; do “Pessoal de serviços e vendedores” subiu de 67,8% para 68,1%; dos “Trabalhadores não qualificados”, entre 2005 e 2009, a percentagem de mulheres aumentou de 64,5% para 68,1%. Parece evidente a intenção das entidades patronais de discriminarem a mulher e de desvalorizarem as suas competências.

Mas esta discriminação, que é um instrumento para uma exploração acrescida, toma também outras formas. Pode-se mesmo afirmar que quanto maior é a escolaridade da mulher maior é discriminação. De acordo o MTSS, em 2008, por ex., a remuneração média de uma mulher com escolaridade “inferior ao 1º ciclo do Ensino Básico” correspondia a 81,2% da do homem com o mesmo nível de ensino, enquanto uma mulher com “Doutoramento” recebia o correspondente a 71,8% do recebido por um homem com as mesmas habilitações literárias. Idêntica situação se verificava em relação às qualificações. Aqui também quanto mais elevada é a profissão qualificante maior é a discriminação. Em 2008, a remuneração média de uma trabalhadora com a categoria de “Praticante e Aprendizes “ correspondia a 91,7% da de um homem com a mesma categoria profissional, enquanto a nível de “Quadros superiores”, onde a discriminação alcançava o seu nível mais elevado, a da mulher correspondia, em média, apenas a 69,7% da do homem.

Em Abril de 2009, segundo o MTSS, a remuneração média das mulheres era apenas 76,5% da dos homens, e 12,1% eram abrangidas pelo SMN (os homens apenas 5,3%). Se multiplicarmos a diferença de remunerações (286,8€) pelo número de mulheres constantes dos quadros pessoal e depois por 14 meses, obtém-se 5.500 milhões de euros. Este é o lucro extraordinário mínimo obtido pelas empresas por discriminarem nas remunerações as mulheres.

São também as mulheres, apesar de terem um nível médio de escolaridade mais elevada, as mais atingidas pela precariedade e pelo desemprego de longa duração. Em 2009, 44,3% das trabalhadoras portuguesas ou estavam desempregadas ou tinham emprego precário, enquanto a percentagem de homens em idêntica situação era de 40,6%. Por outro lado, no fim do 4º Trim. 2009, 26,8% dos desempregados eram mulheres que já estavam no desemprego há um ano ou mais, enquanto a percentagem de homens em idêntica situação, na mesma altura, era de 22,8%.

Depois de ter sido discriminada e sobreexplorada pelas entidades patronais, a mulher quando se reforma ou é atingida pela invalidez, sofre agora a discriminação a nível de pensões que a afecta profundamente. Em Janeiro de 2010, a pensão média de velhice da mulher em Portugal era apenas de 301,42 euros (o numero de mulheres a receber pensão de velhice atingia 991.841), enquanto a pensão média do homem na mesma data era de 507,41 euros (o numero de homens a receber pensão de velhice era 874.071), ou seja, a pensão velhice média da mulher correspondia apenas a 59% da do homem. Em relação à invalidez a pensão média da mulher era, em Janeiro de 2010, apenas de 290,85 (o numero de mulheres a receber esta pensão era 148.319), enquanto a pensão média de invalidez dos homens era de 373,41 euros (149.192 homens recebiam a pensão de invalidez), ou seja, a pensão de invalidez média da mulher correspondia a 78% da do homem. No entanto, no distrito de Vila Real, em Janeiro de 2010, a pensão media de velhice da mulher era apenas de 264,70€, e a do homem de 325,41€. No distrito de Viseu, em Janeiro de 2010, a pensão media de invalidez da mulher era apenas de 254,49€ e a do homem de 281,68€. Os dados oficiais revelam não só uma grande desigualdade mas também uma profunda miséria que o governo tem procurado ocultar. É tudo isto que é preciso denunciar e alterar.

Eugénio Rosa
Economista